Direito Penal · Execução

Advocacia Especializada em Execução Penal — Atendimento 24 Horas

Progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e defesa em incidentes da execução. Cada dia de pena conta — agimos com técnica, sigilo e velocidade.

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+15

Anos de experiência

+800

Casos acompanhados

98%

Taxa de satisfação

O erro mecânico do sistema prolonga a pena.

O Judiciário está sobrecarregado. Sem uma defesa ativa e provocativa, os prazos passam e os direitos ficam esquecidos dentro do prontuário do apenado.

Cálculos de Pena Errados

Muitas vezes, falhas no sistema não unificam as penas corretamente ou ignoram frações benéficas trazidas por novas leis. O resultado? Mais tempo de prisão do que o devido.

Demora na Progressão

O detento atinge o lapso temporal para o regime Semiaberto ou Aberto, mas continua no Fechado por pura lentidão administrativa da unidade prisional ou do juízo.

Direitos Não Computados

Dias trabalhados, horas de estudo ou leitura de livros frequentemente deixam de ser enviados ao juiz, atrasando a remição da pena e o retorno ao convívio familiar.

Atuação estratégica em Execução Penal

Cada fase da execução exige uma estratégia própria. Conduzimos todas com método e profundidade técnica.

Progressão de Regime

Análise de tempo, requisitos objetivos e subjetivos para progressão do fechado, semiaberto e aberto.

Livramento Condicional

Instrução do pedido para cumprimento do restante da pena em liberdade vigiada com acompanhamento integral.

Remição de Pena

Remição por trabalho, estudo e leitura. Cálculos e impugnações para garantir cada dia descontado.

Indulto e Comutação

Análise dos decretos anuais, elegibilidade e protocolo do indulto natalino, humanitário e comutação.

Saídas Temporárias

Visitas periódicas à família, frequência a curso e atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Incidentes da Execução

Defesa em falta grave, regressão de regime, unificação de penas, detração e demais incidentes.

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Como agimos para proteger seu familiar

Auditoria do PEC

Baixamos o Processo de Execução Criminal e recalculamos tudo do zero em menos de 24h.

Despacho Presencial

Não esperamos o balcão virtual. Vamos ao juiz ou pedimos audiência para expor a urgência do pedido.

Suporte Familiar

Manteremos a família informada de cada passo, com linguagem clara, sem juridiquês.

Sobre o Escritório

Costa Jacome Advocacia e Consultoria

Dr. Augusto Costa Jácome é advogado criminalista com mais de 15 anos de experiência, com atuação sólida e especializada em Execução Penal. Ao longo de sua trajetória, construiu uma reputação pautada na defesa técnica qualificada e na condução estratégica de casos de alta complexidade, sempre com foco na proteção dos direitos e garantias individuais de seus clientes.

Sua atuação em Execução Penal é marcada por um acompanhamento próximo e contínuo, buscando assegurar o correto cumprimento da pena, a progressão de regime, benefícios legais e a dignidade do apenado em todas as fases do processo. Cada caso é tratado de forma individualizada, com análise minuciosa e aplicação de estratégias jurídicas eficazes.

O escritório tem como pilares a ética profissional, a transparência e o compromisso inegociável com a justiça. Dr. Augusto acredita que uma defesa de excelência vai além do conhecimento técnico: exige responsabilidade, sensibilidade e dedicação integral a cada cliente.

Com abordagem firme e humanizada, seu trabalho é orientado pela busca constante dos melhores resultados, garantindo segurança jurídica e atendimento de alto padrão em todas as demandas relacionadas à Execução Penal.

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Dúvidas Frequentes

As respostas que você precisa para entender a situação atual.

Por lei, deveria ser imediata ao atingir o prazo e o bom comportamento. Contudo, devido à burocracia, pode demorar meses se não houver um advogado cobrando ativamente o juízo e a unidade prisional.

Se estiver inflado, o apenado trabalhará ou ficará preso por mais tempo ilegalmente. É preciso entrar com um pedido de Retificação de Guia de Recolhimento com urgência.

Cada livro lido (com resenha aprovada) ou número de horas estudadas dentro da unidade abate dias da pena total. O advogado atua exigindo que o estabelecimento prisional envie esses relatórios ao juiz.

Atuamos de forma digital em execuções de todo o país e presencialmente nas principais comarcas regionais. A execução penal hoje é prioritariamente eletrônica, o que acelera nossa atuação em qualquer local.

Não permita que a lentidão do Estado tire mais um dia de liberdade.

Fale diretamente com um advogado criminalista especialista em Execução Penal agora mesmo e saiba a real situação do processo do seu familiar.

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Escritório especializado em Direito Penal e Execução Penal. Atendimento sigiloso, técnico e humano em todo o território nacional.

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